52 | Autoriza o Poder Executivo Municipal e celebrar Convenio com a Televisão Cidade Modelo Ltda. (TV CAIUÁS) e dá outras Providências. | 1985 | Leis |
51 | Transforma em Fundação Educacional o Centro de Ensino Superior de Nova Andradina CESNA dá outras providências. | 1985 | Leis |
50 | Dispõe sobre emendas modificativas e aditiva na Lei nº 120/80. | 1985 | Leis |
49 | Cria o Centro de Ensino Superior de Nova Andradina- CESNA, e dá outras providencias. | 1985 | Leis |
48 | Reconhece de Utilidade Publica Municipal a Associação Nova Andradinense Professores A.N.A.P. | 1985 | Leis |
47 | Dispõe sobre a concessão de descontos de até 50% ( cinquenta)por cento do valor da correção monetária,para os inscritos na divida ativa e da outras providencias. | 1985 | Leis |
45 | Dispõe sobre nova redação do Artigo 5º da Lei nº 044/85 de 11 de janeiro de 1985 e dá outras providencias. | 1985 | Leis |
46 | Dispõe sobre a isenção de imposto Predial e territorial Urbanos e respectivas taxas Urbanas e da outras providencias. | 1985 | Leis |
44 | Da nova redação aos itens IV e V do artigo 12º da Lei 18/83 de 18/10/83 e artigo 1º da Lei nº 22/84-A de 10/01/84 e da outras Providências. | 1985 | Leis |
43 | Dispõe sobre a instituição de pedágio em vias publicas urbanas na sede do Município,e dá outras providências. | 1985 | Leis |
42 | Dispõe sobre nova redação do parágrafo segundo do artigo 37º da Lei 026 de 05 de outubro de 1.977, e dá outras providências. | 1985 | Leis |
41 | Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providencias. | 1984 | Leis |
40 | Dispõe sobre a concessão de aumento salarial. | 1984 | Leis |
39 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício Financiamento de 1.985, do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias. | 1984 | Leis |
38 | Dispõe sobre nova denominação da Rua Inocência. | 1984 | Leis |
37 | Dispõe sobre suplementação de verba especifica da Câmara Municipal e dá outras providências. | 1984 | Leis |
36 | Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. | 1984 | Leis |
35 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 160/82 e doação de uma área de 800 metros quadrados e dá outras providências. | 1984 | Leis |
34 | Dispõe sobre doação de uma área de 33.000 m² e dá outras providências. | 1984 | Leis |
33 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Mérito Municipal e dá outras providencias. | 1984 | Leis |