14 | Dispõe sobre a instituição de quebra de caixa e dá outras providências. | 1983 | Leis |
13 | Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias. | 1983 | Leis |
12 | Dispõe sobre nova redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 153/82,e dá outras providências. | 1983 | Leis |
11 | Dispõe sobre alteração e fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais. | 1983 | Leis |
10 | Dá nova redação ao Item II do Artigo 172 da Lei Municipal nº 084/79 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providencias. | 1983 | Leis |
9 | Dispõe sobre a denominação de Bairro Jardim Beatriz na área urbana desta cidade. | 1983 | Leis |
8 | Dispõe sobre autorização para execução de remembramento e desmembramento de lotes e doação de área urbana. | 1983 | Leis |
7 | Dispõe sobre isenção de impostos e taxas a contribuinte com idade superior a 60 anos ,viúvas,aposentados e inválidos. | 1983 | Leis |
5 | Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei nº 100/80. | 1983 | Leis |
4 | Dispõe sobre nova denominação da Rua da Amizade. | 1983 | Leis |
3 | Dispõe sobre nova denominação da Rua Sonho. | 1983 | Leis |
2 | Dispõe sobre a redução de impostos e taxas a todos os contribuintes em débitos com os cofres municipais, até 31 de dezembro dezembro de 1.982. | 1983 | Leis |
1 | Dispõe sobre a revogação da Lei 005-77. | 1983 | Leis |
169 | Dispõe sobre isenção de taxa de Conservação de Estados de Rodagem no Município e dá outras providencias. | 1983 | Leis |
168 | Dispõe sobre a criação de cargo para o Departamento Municipal de Esportes. | 1982 | Leis |
167 | Dispõe sobre a fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais. | 1982 | Leis |
166 | Dispõe sobre suplementação de verbas especificas da Câmara municipal e dá outras providencias. | 1982 | Leis |
165 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Andradina,para o exercício de 1983. | 1982 | Leis |
164 | Dispõe sobre isenção de impostos municipais e dá outras providências. | 1982 | Leis |
163 | Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Mato Grosso do Sul. | 1982 | Leis |