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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
289
Lei Municipal N° 289-2009 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social P.S.H, estabelecido pela Lei Federal n° 10.988/04 de 15 de dezembro de 2004 e dá outras providências
2009
Leis Municipais
288
Lei Municipal N° 288-2009 Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei Municipal n° 240/2005 e dá outras providências
2009
Leis Municipais
287
Lei Municipal N° 287-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências
2009
Leis Municipais
286
Lei Municipal N° 286-2009 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
2009
Leis Municipais
285
Lei Municipal N° 285-2008 Orça a receita e fixa a despesa para o município de Taquarussu, para o exercício de 2009
2008
Leis Municipais
284
Lei Municipal N° 284-2008 Dispõe sobre alteração e inclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
2008
Leis Municipais
283
Lei Municipal N° 283-2008 Atribui ao (CRAS) Centro de Referência da Assistência Social do município de Taquarussu estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras.
2008
Leis Municipais
282
Lei Municipal N° 282-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2008
Leis Municipais
281
Lei Municipal N° 281-2008 Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 279/08 e dá outras providências
2008
Leis Municipais
280
Lei Municipal N° 280-2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências
2008
Leis Municipais
279
Lei Municipal N° 279-2008 Autoriza o poder executivo a proceder a doação de um terreno em área urbana ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2008
Leis Municipais
278
Lei Municipal N° 278-2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2008
Leis Municipais
277
Lei Municipal N° 277-2008 Autoriza o poder executivo a doar os lotes de terrenos constantes do LOTEAMENTO TAQUARUSSU - Parte 1
2008
Leis Municipais
276
Lei Municipal N° 276-2008 Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos do município e dá outras providências
2008
Leis Municipais
275
Lei Municipal N° 275-2008 Dispõe sobre alteração da Lei 075, de 27 de junho de 1986, bem como, os Quadros 1 e 2 do Artigo 1° da Lei Municipal n° 162, de 25 de março de 2002 e dá outras providências
2008
Leis Municipais
274
Lei Municipal N° 274-2007 Dispõe sobre alteração e conclusão do plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências
2007
Leis Municipais
273
Lei Municipal N° 273-2007 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2008
2007
Leis Municipais
272
Lei Municipal N° 272-2007 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS, institui o conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
2007
Leis Municipais
271
Lei Municipal N° 271-2007 Dispõe sobre inclusão da festa denominada "Festa Campeira" no calendário oficial de eventos do município de Taquarussu-MS
2007
Leis Municipais
269
Lei Municipal N° 269-2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2007
Leis Municipais