244 | Lei Municipal N° 244-2005 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2.006 | 2005 | Leis Municipais |
243 | Lei Municipal N° 243-2005 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Taquarussu, para o quadriênio de 2006 à 2009 e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
242 | Lei Municipal N° 242-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
241 | Lei Municipal N° 241-2005 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, com a SANESUL e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
240 | Lei Municipal N° 240-2005 Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras com no máximo de 4.84 Hectares ou seja, 2 alqueires paulista localizada neste município para futuros implementos sociais, turísticos, culturais educacionais, públicos e privados e dá outras providências. | 2005 | Leis Municipais |
239 | Lei Municipal N° 239-2005 Cria o Conselho Municipal da Juventude | 2005 | Leis Municipais |
238 | Lei Municipal N° 238-2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar uma área de terra medindo 45x45 metros quadrados para construção de nova unidade de creche no município; e dá outras providências. | 2005 | Leis Municipais |
237 | Lei Municipal N° 237-2005 Dispõe sobre a implantação de taxa de utilização do Recinto de Festa José Modesto Dias, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
236 | Lei Municipal N° 236-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I da Lei n° 216/2004 e revoga a Lei n° 232 de 22/06/2005 e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
235 | Lei Municipal N° 235-2005 Autoriza o poder executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
233 | Lei Municipal N° 233-2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.006, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
232 | Lei Municipal N° 232-2005 Dispõe sobre a alteração do Art. 30, atualização do Anexo I da Lei n° 222 de 17/01/2005 e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
231 | Lei Municipal N° 231-2005 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de estado de infra-estrutura e de receitas e controle | 2005 | Leis Municipais |
230 | Lei Municipal N° 230-2005 Abre crédito adicional especial e Insere unidade orçamentária ao orçamento do Município, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
229 | Lei Municipal N° 229-2005 Abre crédito adicional especial e Insere elemento de despesa ao orçamento do fundo Municipal de Investimento Social, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
228 | Lei Municipal N° 228-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir uma área de Terra Urbana ou Rural até 48.400 M2, ou seja 2 alqueires Paulista para fins de Construção de Unidades Habitacionais, no município de Taquarussu-MS; e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
227 | Lei Municipal N° 227-2005 Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 147/2001 de 26 de Outubro de 2001 | 2005 | Leis Municipais |
226 | Lei Municipal N° 226-2005 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Taquarussu com inserção de novo elemento de despesa e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
246 | Lei Municipal N° 246-2005 Dispõe sobre a proibição de fumar em repartições públicas do município de Taquarussu - MS e proíbe a venda de cigarros e qualquer outro produto derivado de tabaco a menores de dezoito anos e dá outras providências. | 2005 | Leis Municipais |
225 | Lei Municipal N° 225-2005 Dispõe sobre autorização para transporte escolar em fazendas de outro município, e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |