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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
224
Lei Municipal N° 224-2005 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarussu-MS; e dá  outras providências
2005
Leis Municipais
223
Lei Municipal N° 223-2005 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 150/2001 de 09 de Dezembro de 2001 e dá outras providências
2005
Leis Municipais
222
Lei Municipal N° 222-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30 da Lei 216/2004 e Atualiza a Tabela 4 e 5 Grupo Ocupacional de Direção e Assessoramento Superior e Intermediário Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências  
2005
Leis Municipais
221
Lei Municipal N° 221-2005 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2005
Leis Municipais
220
Lei Municipal N° 220-2004 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o ano de 2.005
2004
Leis Municipais
219
Lei Municipal N° 219-2004 Altera a Lei n° 059 de 13 de Fevereiro de 1997, onde dispõe sobre a doação de Cestas Básicas (cota-alimentar) em alimentos a Servidores Municipais e dá outras providências.
2004
Leis Municipais
218
Lei Municipal N° 218-2004 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2004
Leis Municipais
217
Lei Municipal N° 217-2004 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2004
Leis Municipais
216
Lei Municipal N° 216-2004 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
2004
Leis Municipais
215
Lei Municipal N° 215-2004 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2004
Leis Municipais
214
Lei Municipal N° 214-2004 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Taquarussu-MS, a firmar convênio de Concessão com Gestão Compartilhada com Empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul e dá outras providências
2004
Leis Municipais
213
Lei Municipal N° 213-2004 Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal de N° 180/2002 e insere elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências
2004
Leis Municipais
210
Lei Municipal N° 210-2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências
2004
Leis Municipais
212
Lei Municipal N° 212-2004 Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento do Município e dá outras providências
2004
Leis Municipais
211
Lei Municipal N° 211-2004 Autoriza o município de Taquarussu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local CONSAD Nova Andradina 
2004
Leis Municipais
209
Lei Municipal N° 209-2004 Dispõe sobre alterações da Tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n°197/2003 de 25/09/2003 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
208
Lei Municipal N° 208-2004 Dispõe sobre alterações das tabelas da Lei Municipal n°195/2003 de 19/09/2003 e alteração da Tabela 4 do Anexo I e Tabela 2 do Anexo II da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
207
Lei Municipal N° 207-2004 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n°203/2004 de 17 de Março de 2004 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
206
Lei Municipal N° 206-2004 Autoriza a cedência de Funcionários à APAE de Taquarussu-MS, e dá outras providências
2004
Leis Municipais
205
Lei Municipal N° 205-2004 Autoriza a Subvenção Social à APAE de Taquarussu - MS, e dá outras providências
2004
Leis Municipais