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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
204
Lei Municipal N° 204-2004 Dispõe sobre alteração das tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo I da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências
2004
Leis Municipais
203
Lei Municipal N° 203-2004 Dispõe sobre a aquisição de terreno para a construção de unidades habitacionais do município de Taquarussu e dá outras providências
2004
Leis Municipais
202
Lei Municipal N° 202-2004 Altera o Artigo 6º da Lei Municipal n° 201/2004 de 22 de Janeiro de 2004
2004
Leis Municipais
201
Lei Municipal N° 201-2004 Dispõe sobre a alienação de Bens sobre Móveis e Imóveis e dá outras providências
2004
Leis Municipais
198
Lei Municipal N° 198-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o exercício de 2.004
2003
Leis Municipais
197
Lei Municipal N° 197-2003 Dispõe sobre o lotacionograma geral do Magistério Publico Municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências.
2003
Leis Municipais
196
Lei Municipal N° 196-2003 Dispõe sobre alteração do Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS, (Lei n°190/2003 de 11/06/2003 e dá outras providências).
2003
Leis Municipais
195
Lei Municipal N° 195-2003 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 189/2003 de 11/06/2003 a dá outras providências
2003
Leis Municipais
194
Lei Municipal N° 194-2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2003
Leis Municipais
190
Lei Municipal N° 190-2003 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
2003
Leis Municipais
188
Lei Municipal N° 188-2003 Altera o anexo Único da Lei Municipal n° 187/2003 de 10 de Abril de 2003
2003
Leis Municipais
184
Lei Municipal N° 184-2003  Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2003
Leis Municipais
183
Lei Municipal N° 183-2003 Autoriza o poder executivo proceder a Cessão de uso e dá outras providências 
2003
Leis Municipais
182
Lei Municipal N° 182-2003 Altera Artigo 1° da Lei Municipal n° 174/2002 de 07 de Agosto de 2002

2003
Leis Municipais
181
Lei Municipal N° 181-2002 Institui no Município de Taquarussu-MS a Contribuição para o custeio de Iluminação Pública - COSIP
2002
Leis Municipais
180
Lei Municipal N° 180-2002 Autoriza o poder executivo a proceder o Incentivo e Cessão de uso e dá outras providências
2002
Leis Municipais
179
Lei Municipal N° 179-2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.003
2002
Leis Municipais
178
Lei Municipal N° 178-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências.
2002
Leis Municipais
176
Lei Municipal N° 176-2002 Altera a Lei N° 132/01 de 25/05/01, e dá outras providências
2002
Leis Municipais
174
Lei Municipal N° 174-2002 Cria Centro de Educação Infantil; atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências
2002
Leis Municipais