204 | Lei Municipal N° 204-2004 Dispõe sobre alteração das tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo I da Lei Municipal n°196/2003 e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
203 | Lei Municipal N° 203-2004 Dispõe sobre a aquisição de terreno para a construção de unidades habitacionais do município de Taquarussu e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
202 | Lei Municipal N° 202-2004 Altera o Artigo 6º da Lei Municipal n° 201/2004 de 22 de Janeiro de 2004 | 2004 | Leis Municipais |
201 | Lei Municipal N° 201-2004 Dispõe sobre a alienação de Bens sobre Móveis e Imóveis e dá outras providências | 2004 | Leis Municipais |
198 | Lei Municipal N° 198-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu para o exercício de 2.004 | 2003 | Leis Municipais |
197 | Lei Municipal N° 197-2003 Dispõe sobre o lotacionograma geral do Magistério Publico Municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências. | 2003 | Leis Municipais |
196 | Lei Municipal N° 196-2003 Dispõe sobre alteração do Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS, (Lei n°190/2003 de 11/06/2003 e dá outras providências). | 2003 | Leis Municipais |
195 | Lei Municipal N° 195-2003 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 189/2003 de 11/06/2003 a dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
194 | Lei Municipal N° 194-2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
190 | Lei Municipal N° 190-2003 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
188 | Lei Municipal N° 188-2003 Altera o anexo Único da Lei Municipal n° 187/2003 de 10 de Abril de 2003 | 2003 | Leis Municipais |
184 | Lei Municipal N° 184-2003 Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
183 | Lei Municipal N° 183-2003 Autoriza o poder executivo proceder a Cessão de uso e dá outras providências | 2003 | Leis Municipais |
182 | Lei Municipal N° 182-2003 Altera Artigo 1° da Lei Municipal n° 174/2002 de 07 de Agosto de 2002
| 2003 | Leis Municipais |
181 | Lei Municipal N° 181-2002 Institui no Município de Taquarussu-MS a Contribuição para o custeio de Iluminação Pública - COSIP | 2002 | Leis Municipais |
180 | Lei Municipal N° 180-2002 Autoriza o poder executivo a proceder o Incentivo e Cessão de uso e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
179 | Lei Municipal N° 179-2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.003 | 2002 | Leis Municipais |
178 | Lei Municipal N° 178-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências. | 2002 | Leis Municipais |
176 | Lei Municipal N° 176-2002 Altera a Lei N° 132/01 de 25/05/01, e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
174 | Lei Municipal N° 174-2002 Cria Centro de Educação Infantil; atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |