171 | Lei Municipal N° 171-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento em vigor e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
170 | Lei Municipal N° 170-2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
167 | Lei Municipal N° 167-2002 Cria a Biblioteca Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício vigente, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
164 | Lei Municipal N° 164-2002 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder à aquisição para doação de uma Moto 125 cilindada, para a premiação da 13° Festa do Peão de Rodeio de Taquarussu-MS | 2002 | Leis Municipais |
165 | Lei Municipal N° 165-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
163 | Lei Municipal N° 163-2002 Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a proceder a doação de Fardamentos esportivos à times amadores do Município de Taquarussu-MS. | 2002 | Leis Municipais |
162 | Lei Municipal N° 162-2002 Dispõe sobre a alteração da Lei N° 064/97 de de 13 de maio de 1997 e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
161 | Lei Municipal N° 161-2002 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de incluir o município de Taquarussu e, integrá-lo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Remanescente do Rio Paraná e Gestão Compartilhada da Apa das Ilhas e Várgeas do Rio Paraná no Vale do Ivinhema - CIDERPAVI-MS | 2002 | Leis Municipais |
159 | Lei Municipal N° 159-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
158 | Lei Municipal N° 158-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e insere elemento de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
157 | Lei Municipal N° 157-2002 Altera a Lei N° 132-01 de 25/05/01, e dá outras providências | 2002 | Leis Municipais |
131 | Lei Municipal N° 131-2001 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
130 | Lei Municipal N° 130-2001 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
129 | Lei Municipal N° 129-2001 Declara a Utilidade Pública Municipal a "APAE NOVOS HORIZONTES" e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
127 | Lei Municipal N° 127-2001 Dispõe sobre a concessão de vantagens atribuídas a servidores da área de vigilância epidemiológica e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
132 | Lei Municipal N° 132-2001 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS e dá outras providências | 2001 | Leis Municipais |
125 | Lei Municipal N° 125-2000 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.001/2.003 | 2000 | Leis Municipais |
124 | Lei Municipal N° 124-2000 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.001 | 2000 | Leis Municipais |
122 | Lei Municipal N° 122-2000 Institui como imprensa Oficial do Município de Taquarussu a Editora o Jornal O Progresso Ltda., e da outras providências | 2000 | Leis Municipais |
121 | Lei Municipal N° 121-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar dos orçamentos dos Fundos Municipal de Assistência Social e Saúde e dá outras providências | 2000 | Leis Municipais |