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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
171
Lei Municipal N° 171-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional  especial ao orçamento em vigor e dá outras providências
2002
Leis Municipais
170
Lei Municipal N° 170-2002 Dispõe sobre as diretrizes  para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003, e dá outras providências
2002
Leis Municipais
167
Lei Municipal N° 167-2002 Cria a Biblioteca Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício vigente, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona e dá outras providências 
2002
Leis Municipais
164
Lei Municipal N° 164-2002 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder à aquisição para doação de uma Moto 125 cilindada, para a premiação da 13° Festa do Peão de Rodeio de Taquarussu-MS
2002
Leis Municipais
165
Lei Municipal N° 165-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências
2002
Leis Municipais
163
Lei Municipal N° 163-2002  Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a proceder a doação de Fardamentos esportivos à times amadores do Município de Taquarussu-MS.
2002
Leis Municipais
162
Lei Municipal N° 162-2002 Dispõe sobre a alteração da Lei N° 064/97 de de 13 de maio de 1997 e dá outras providências
2002
Leis Municipais
161
Lei Municipal N° 161-2002 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de incluir o município de Taquarussu e, integrá-lo no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Remanescente do Rio Paraná e Gestão Compartilhada da Apa das Ilhas e Várgeas do Rio Paraná no Vale do Ivinhema - CIDERPAVI-MS 
2002
Leis Municipais
159
Lei Municipal N° 159-2002 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências
2002
Leis Municipais
158
Lei Municipal N° 158-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e insere elemento de despesas ao orçamento geral do município e fundos e dá outras providências 
2002
Leis Municipais
157
Lei Municipal N° 157-2002 Altera a Lei N° 132-01 de 25/05/01, e dá outras providências
2002
Leis Municipais
131
Lei Municipal N° 131-2001 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
2001
Leis Municipais
130
Lei Municipal N° 130-2001 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
2001
Leis Municipais
129
Lei Municipal N° 129-2001 Declara a Utilidade Pública Municipal a "APAE NOVOS HORIZONTES" e dá outras providências
2001
Leis Municipais
127
Lei Municipal N° 127-2001 Dispõe sobre a concessão de vantagens atribuídas a servidores da área de vigilância epidemiológica e dá outras providências
2001
Leis Municipais
132
Lei Municipal N° 132-2001 Dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS e dá outras providências
2001
Leis Municipais
125
Lei Municipal N° 125-2000 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.001/2.003
2000
Leis Municipais
124
Lei Municipal N° 124-2000 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 2.001
2000
Leis Municipais
122
Lei Municipal N° 122-2000 Institui como imprensa Oficial do Município de Taquarussu a Editora o Jornal O Progresso Ltda., e da outras providências
2000
Leis Municipais
121
Lei Municipal N° 121-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar dos orçamentos dos Fundos Municipal de Assistência Social e Saúde e dá  outras providências
2000
Leis Municipais