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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
119
Lei Municipal N° 119-2000 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Investimentos Sociais e da outras providências
2000
Leis Municipais
118
Lei Municipal N° 118-2000 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
2000
Leis Municipais
117
Lei Municipal N° 117-2000 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
2000
Leis Municipais
116
Lei Municipal N° 116-2000 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001, e dá outras providências
2000
Leis Municipais
115
Lei Municipal N° 115-2000 Atribui a atual Cohab Municipal do município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
2000
Leis Municipais
114
Lei Municipal N° 114-2000 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar aos orçamentos dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências
2000
Leis Municipais
113
Lei Municipal N° 113-2000 Concede Reposição Salarial aos profissionais de Educação do Magistério Público Municipal de Taquarussu
2000
Leis Municipais
112
Lei Municipal N° 112-2000 Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências
2000
Leis Municipais
111
Lei Municipal N° 111-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS e dá outras providências
1999
Leis Municipais
110
Lei Municipal N° 110-99 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços e dá outras providências
1999
Leis Municipais
109
Lei Municipal N° 109-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
1999
Leis Municipais
108
Lei Municipal N° 108-99 Dispõe sobre o crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
1999
Leis Municipais
107
Lei Municipal N° 107-99 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 2.000/2002
1999
Leis Municipais
105
Lei Municipal N° 105-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
1999
Leis Municipais
104
Lei Municipal N° 104-99 Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
1999
Leis Municipais
103
Lei Municipal N° 103-99 Aprova o orçamento de Receita e Despesas para o exercício de 1999, de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Aval - FMDR - e dá outras providências
1999
Leis Municipais
101
Lei Municipal N° 101-99 Dispõe sobre crédito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
1999
Leis Municipais
100
Lei Municipal N° 100-99 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2000, e dá outras providências
1999
Leis Municipais
99
Lei Municipal N° 099-99 Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
1999
Leis Municipais
98
Lei Municipal N° 098-99 Atribui a Unidade Mista de Saúde de Taquarussu MS, o nome em homenagem; "a Fé Religiosa ", e dá outras providências
1999
Leis Municipais