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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
97
Lei Municipal N° 097-99 Atribui a Escola Municipal do Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma  e dá outras providências
1999
Leis Municipais
96
Lei Municipal N° 096-99 Aprova o Orçamento de Receita e Despesas para 1.999, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), do Município de Taquarussu (MS) e dá outras Providências. 
1999
Leis Municipais
95
Lei Municipal N° 095-99 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
1999
Leis Municipais
94
Lei Municipal N° 094-98 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu para o Triênio de 1999/2001
1998
Leis Municipais
93
Lei Municipal N° 093-98 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu, para o exercício de 1999..
1998
Leis Municipais
92
Lei Municipal N° 092-98 Dispõe sobre suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
1998
Leis Municipais
91
Lei Municipal N° 091-98 Dispõe sobre a autorização para vinculação de débitos do Instituto Nacional de Seguros Social INSS - Nas transferências do Fundo de Participação - FPM - e dá outras providências
1998
Leis Municipais
90
Lei Municipal N° 090-98 Dispõe sobre suplementação do Orçamento do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
1998
Leis Municipais
89
Lei Municipal N° 089-98 Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Taquarussu MS e dá outras providências
1998
Leis Municipais
88
Lei Municipal Nº 088-98 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
1998
Leis Municipais
87
Lei Municipal N° 087-98 Dispõe sobre suplementação de Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
1998
Leis Municipais
86
Lei Municipal N° 086-98 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas  de prestação de serviços e dá outras providências.
1998
Leis Municipais
85
Lei Municipal N° 085-98 Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais cedidos a Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências
1998
Leis Municipais
84
Lei Municipal Nº 084-98 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária de 1.999 e dá outras providências
1998
Leis Municipais
82
Lei Municipal N° 082-98 Dispõe sobre a doação com encargos, de sementes aos pequenos agricultores e dá outras providências
1998
Leis Municipais
81
Lei Municipal Nº081 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Assistência Social.
1997
Leis Municipais
79
Lei Municipal Nº079 Dispõe Sobre O Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Município De Taquarussu-ms.
1997
Leis Municipais
80
Lei Municipal Nº080-97 Dispõe Sobre A Alteração De Artigo 2º Da Lei Municipal Nº069-97 De Junho De 1997
1997
Leis Municipais
78
Lei Municipal Nº078-97 Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Taquarussu Do Sul Para O Triênio De 1998 A 2000.
1997
Leis Municipais
77
Lei Municipal Nº077-97 Orça A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu Para O Exercício De 1998
1997
Leis Municipais