34 | Lei Municipal nº034-94 Dispõe sobre crédito adicional. | 1994 | Leis Municipais |
35 | Lei Municipal Nº035-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional. | 1994 | Leis Municipais |
33 | Lei Municipal Nº033-94 Dispõe Sobre Desconto De Tributos Municipais. | 1994 | Leis Municipais |
32 | Lei Municipal Nº032-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 1994 | Leis Municipais |
31 | Lei Municipal Nº031-94 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1995 E 1997 | 1994 | Leis Municipais |
30 | Lei Municipal Nº030-94 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1995 | 1994 | Leis Municipais |
29 | Lei Municipal Nº029-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional. | 1994 | Leis Municipais |
28 | Lei Municipal Nº028-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares. | 1994 | Leis Municipais |
27 | Lei Municipal Nº027-94 Promove Doação De Imóvel. | 1994 | Leis Municipais |
26 | Lei Municipal Nº026-94 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina. | 1994 | Leis Municipais |
25 | Lei Municipal Nº025-94 Dispõe sobre vinculação de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o pagamento de empréstimo junto ao Banco. | 1994 | Leis Municipais |
24 | Lei Municipal Nº024-93 Dispõe Sobre A Desativação Da Gurita-gleba Iguassu. | 1993 | Leis Municipais |
23 | Lei Municipal Nº023-93 Autoriza O Poder Executivo A Doar Todos Os Lotes Provenientes Da Área De Sua Propriedade. | 1993 | Leis Municipais |
22 | Lei Municipal Nº022-93 Dispõe Sobre Aquisição De 24.200 M² De Terras No Mun, Para Construção De Casas Populares Em Regime De Mutirão. | 1993 | Leis Municipais |
21 | Lei Municipal Nº021-93 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms, Para O Exercício Financeiro De 1994. | 1993 | Leis Municipais |
20 | Lei Municipal Nº020-93 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1994. | 1993 | Leis Municipais |
19 | Lei Municipal Nº019-93 Da Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal Nº012-93 De 18 De Junho De 1993. | 1993 | Leis Municipais |
18 | Lei Municipal Nº018-93 Dispõe Sobre A Doação De Cesta Básica Em Alimentos A Servidores Municipais. | 1993 | Leis Municipais |
17 | Lei Municipal Nº0017-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente. | 1993 | Leis Municipais |
16 | Lei Municipal Nº016-93 Aprova O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1994-1996. | 1993 | Leis Municipais |