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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
34
Lei Municipal nº034-94 Dispõe sobre crédito adicional.
1994
Leis Municipais
35
Lei Municipal Nº035-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
1994
Leis Municipais
33
Lei Municipal Nº033-94 Dispõe Sobre Desconto De Tributos Municipais.
1994
Leis Municipais
32
Lei Municipal Nº032-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1994
Leis Municipais
31
Lei Municipal Nº031-94 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1995 E 1997
1994
Leis Municipais
30
Lei Municipal Nº030-94 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1995
1994
Leis Municipais
29
Lei Municipal Nº029-94 Dispõe Sobre Crédito Adicional.
1994
Leis Municipais
28
Lei Municipal Nº028-94 Dispõe Sobre Porcentagem De Abertura De Créditos Suplementares.
1994
Leis Municipais
27
Lei Municipal Nº027-94 Promove Doação De Imóvel.
1994
Leis Municipais
26
Lei Municipal Nº026-94 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina.
1994
Leis Municipais
25
Lei Municipal Nº025-94 Dispõe sobre vinculação de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o pagamento de empréstimo junto ao Banco.
1994
Leis Municipais
24
Lei Municipal Nº024-93 Dispõe Sobre A Desativação Da Gurita-gleba Iguassu.
1993
Leis Municipais
23
Lei Municipal Nº023-93 Autoriza O Poder Executivo A Doar Todos Os Lotes Provenientes Da Área De Sua Propriedade.
1993
Leis Municipais
22
Lei Municipal Nº022-93 Dispõe Sobre Aquisição De 24.200 M² De Terras No Mun, Para Construção De Casas Populares Em Regime De Mutirão.
1993
Leis Municipais
21
Lei Municipal Nº021-93 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms, Para O Exercício Financeiro De 1994.
1993
Leis Municipais
20
Lei Municipal Nº020-93 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1994.
1993
Leis Municipais
19
Lei Municipal Nº019-93 Da Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal Nº012-93 De 18 De Junho De 1993.
1993
Leis Municipais
18
Lei Municipal Nº018-93 Dispõe Sobre A Doação De Cesta Básica Em Alimentos A Servidores Municipais.
1993
Leis Municipais
17
Lei Municipal Nº0017-93 Dispõe Sobre Suplementação De Verbas Do Orçamento Vigente.
1993
Leis Municipais
16
Lei Municipal Nº016-93 Aprova O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Triênio De 1994-1996.
1993
Leis Municipais