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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
111
Lei Municipal Nº111-88 Dispõe Sobre A Concessão De Aumento Salarial Aos Servidores Públicos Lotados Nas Funções.

1988
Leis Municipais
110
Lei Municipal Nº110-88 Aquisição De Imóvel E Equipamentos Da Casa De Saude E Maternidade São Marcos Para Fins De Transformação A Santa Casa De Taquarussu.
1988
Leis Municipais
109
Lei Municipal Nº109-88 Rerratificação Do Projeto De Lei N002-88, Que Dispõe Sobre Doação Do Terreno No Urbano Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais.
1988
Leis Municipais
108
Lei Municipal Nº108-88 Dispõe Sobre Majoração De Vencimentos Do Diretor Do Serviços Interno Da Câmara Municipal.
1988
Leis Municipais
107
Lei Municipal Nº107-88 Declara De Utilidade Pública Municipal O Clube De Mães Da Esperança.
1988
Leis Municipais
106
Lei Municipal Nº106-88 Dispõe Sobre Autorização Para Isenção De Tributos Municipais, Para Pessoas Aposentadas, Viúvas.
1988
Leis Municipais
105
Lei Municipal Nº105-88 Dispõe Sobre Autorização Para Aquisição De Um Terreno Na Área Urbana, P Doação Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais.
1988
Leis Municipais
104
Lei Municipal Nº104-88 Dispõe Sobre Reestruturação Dos Cargos E Vencimentos Dos Servidores Público Municipal.
1988
Leis Municipais
91
Lei Municipal Nº091-87 Dispõe Sobre Doação De Terreno Ao Governo Do Estado De Ms
1987
Leis Municipais
88
Lei Municipal Nº088-86 Dispõe Sobre Doação De Terrenos Para Empaer, Delegacia E Telemat

1986
Leis Municipais
87
Lei Municipal Nº087-86 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu, Para O Exercício Financeiro De 1987
1986
Leis Municipais
86
Lei Municipal Nº086-86 Dispõe Sobre O Estatuto Do Magistério Municipal De Taquarussu E Sobre O Quadro De Classificação De Cargos
1986
Leis Municipais
85
LEI MUNICIPAL Nº085-86 DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE TAQUARUSSU-MS. 015
1986
Leis Municipais
84
Lei Municipal Nº084-86 Autoriza O Poder Executivo A Promover Desconto Do Vencimento Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino
1986
Leis Municipais
83
Lei Municipal Nº083-86 Dispõe Sobre Instituição Dos Símbolos Do Município De Taquarussu-ms

1986
Leis Municipais
82
Lei Municipal Nº082-86 Dispõe Sobre Assinatura De Contrato De Empreitada Global Para Implantação De Serviço Telefônico
1986
Leis Municipais
81
LEI MUNICIPAL Nº081-86 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
1986
Leis Municipais
80
Lei Municipal Nº080-86 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Empréstimo Com A Caixa Econômica Federal
1986
Leis Municipais
79
Lei Municipal Nº079-86 Revoga A Lei Nº023-83 De 12-12-1983. Delimita O Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Taquarussu-ms
1986
Leis Municipais
78
Lei Municipal Nº078-86 Dispõe Sobre Abertura De Crédito Especial
1986
Leis Municipais