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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
445
Lei Municipal N° 445-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Vida Nova  de Nova Andradina - MS e dá outras providências
2015
Leis Municipais
444
Lei Municipal N° 444-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2015
Leis Municipais
443
Lei Municipal N° 443-2015 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2015
Leis Municipais
441
Lei Municipal N° 441-2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
2014
Leis Municipais
440
Lei Municipal N° 440-2014 Concede 13° subsídio, assegura o gozo de férias bem como o adicional de férias para os agentes políticos prefeito municipal e vice prefeito e dá outras providências
2014
Leis Municipais
439
Lei Municipal N° 439-2014 Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências
2014
Leis Municipais
438
Lei Municipal N° 438-2014 Dispõe sobre autorização para que o poder executivo municipal, firme termo de comodato de equipamentos para a fabricação de bloquetes, com a empresa de construções Martins & Gonçalves Ltda - ME, e dá outras providências
2014
Leis Municipais
437
Lei Municipal N° 437-2014 Autoriza o poder executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de saúde e assistência social 
2014
Leis Municipais
436
Lei Municipal N° 436-2014 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a fundação de serviços de saúde de Nova Andradina - FUNSAU - NA
2014
Leis Municipais
435
Lei Municipal N° 435-2014 Autoriza o poder executivo a doar cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
2014
Leis Municipais
434
Lei Municipal N° 434-2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
2014
Leis Municipais
433
Lei Municipal N° 433-2014 Altera o artigo 1° da Lei Municipal N° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
2014
Leis Municipais
431
Lei Municipal N° 431-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências
2014
Leis Municipais
429
Lei Municipal N° 429-2014 Altera dispositivos da lei n° 216/2004 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências
2014
Leis Municipais
428
Lei Municipal N° 428-2014 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
2014
Leis Municipais
427
Lei Municipal N° 427-2014 Autoriza o poder executivo  a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
2014
Leis Municipais
430
Lei Municipal N° 430-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida de Campo Grande - MS e dá outras providências 
2014
Leis Municipais
426
Lei Municipal N° 426-2014 Atribui ao centro de saúde de Taquarussu, o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
2014
Leis Municipais
425
Lei Municipal N° 425-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2014
Leis Municipais
424
Lei Municipal N° 424-2014 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS e dá outras providências 
2014
Leis Municipais