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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
423
Lei Municipal N° 423-2014 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente 
2014
Leis Municipais
422
Lei Municipal N° 422-2014 Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipal no percentual de 3,10% (três virgula dez por cento), a partir de janeiro de 2014
2014
Leis Municipais
421
Lei Municipal N° 421-2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2014 e dá outras providências
2013
Leis Municipais
418
Lei Municipal N° 418-2013 Denominação de ruas existente no Loteamento Morumbi 
2013
Leis Municipais
420
Lei Municipal N° 420-2013 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2014 a 2017.
2013
Leis Municipais
419
Lei Municipal N° 419-2013 Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Taquarussu - MS e dá outras providências
2013
Leis Municipais
417
Lei Municipal N° 417-2013 Autoriza o poder executivo a transportar trabalhadores residentes no município de Taquarussu e dá outras providências
2013
Leis Municipais
416
Lei Municipal N° 416-2013 Altera os artigos 4° e 5° da Lei municipal n° 332/2011, de 27 de abril de 2011 e dá outras providências 
2013
Leis Municipais
415
Lei Municipal N° 415-2013 Autoriza a criação do parque municipal de exposições, e dá outras providências
2013
Leis Municipais
414
Lei Municipal N° 414-2013 Institui o programa de doação de material de construção e autoriza a doação de materiais de construção, mão de obra e dá outras providências
2013
Leis Municipais
413
Lei Municipal N° 413-2013 Dispõe sobre a criação e funcionamento do conselho municipal do idoso - CMI do município de Taquarussu - MS 
2013
Leis Municipais
412
Lei Municipal N° 412-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
2013
Leis Municipais
411
Lei Municipal N° 411-2013 Amplia o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
2013
Leis Municipais
410
Lei Municipal N° 410-2013 Cria novos elementos de despesas e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente
2013
Leis Municipais
409
Lei Municipal N° 409-2013 Altera o artigo 2° da Lei Municipal N° 324/2010 de 14 de dezembro de 2004
2013
Leis Municipais
408
Lei Municipal N° 408-2013 Altera o artigo n° 2, caput, da Lei Municipal n° 253/2006 e institui as penalidades relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do serviço de inspeção municipal (SIM), e dá outras providências
2013
Leis Municipais
407
Lei Municipal N° 407-2013 Altera o artigo 4°. da Lei Municipal 227/2008 de 20 de maio de 2008
2013
Leis Municipais
406
Lei Municipal N° 406-2013 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e reparcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS com a empresa energética de Mato Grosso do Sul - Enersul / SA  
2013
Leis Municipais
403
Lei Municipal N° 403-2013 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel urbano para instalação de oficina e garagem da prefeitura municipal de Taquarussu, e dá outras providências
2013
Leis Municipais
402
Lei Municipal N° 402-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Associação de Reabilitação Parceiros  da Vida - Esquadrão  da Vida de Campo Grande - MS, e dá outras providências 
2013
Leis Municipais