| 401 | Lei Municipal N° 401-2013 Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do município junto a empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - Sanesul | 2013 | Leis Municipais |
| 400 | Lei Municipal N° 400-2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, para o exercício de 2013, visando atender o repasse de recursos ao consórcio publico de desenvolvimento do vale do Ivinhema - MS CODEVALE e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 399 | Lei Municipal N° 399-2013 Autoriza o limite de crédito adicional ao orçamento-programa do corrente exercício e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 398 | Lei Municipal N° 398-2013 Autoriza o poder executivo a pagar incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outros privilégios | 2013 | Leis Municipais |
| 395 | Lei Municipal N° 395-2013 Autoriza o poder público municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à entidade. | 2013 | Leis Municipais |
| 394 | Lei Municipal N° 394-2013 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas | 2013 | Leis Municipais |
| 393 | Lei Municipal N° 393-2013 Dispõe sobre concessão e subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 391 | Lei Municipal N° 391-2013 Altera o Artigo 1° e acrescenta dispositivo ao Artigo 2° da Lei Municipal N° 323/2010 de 14 de dezembro de 2010 | 2013 | Leis Municipais |
| 390 | Lei Municipal N° 390-2013 Autoriza o poder executivo proceder incentivo financeiro para a instalação de empresa do ramo da indústria de confecção e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 392 | Lei Municipal N° 392-2013 Altera o Artigo 9º da Lei Municipal N° 147/2001, de 26 de outubro de 2001 | 2013 | Leis Municipais |
| 389 | Lei Municipal N° 389-2013 Dispõe sobre concessão de licença para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 387 | Lei Municipal N° 387-2013 Dispõe sobre contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 386 | Lei Municipal N° 386-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 385 | Lei Municipal N° 385-2013 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 384 | Lei Municipal N° 384-2013 Dispõe sobre revogação da lei municipal 369/2012 de 26 de junho de 2012 e dá outras providências | 2013 | Leis Municipais |
| 383 | Lei Municipal N° 383-2012 Dispõe sobre denominação da avenida existente no residencial Hailton Augusto dos Santos
| 2012 | Leis Municipais |
| 382 | Lei Municipal N° 382-2012 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para conceder subvenção social para a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida e determina outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 379 | Lei Municipal N° 379-2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2013 | 2012 | Leis Municipais |
| 381 | Lei Municipal N° 381-2012 Autoriza o poder executivo municipal a realizar o prolongamento da Rua Maria de Lourdes Lima Costa, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 380 | Lei Municipal N° 380-2012 Cria novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente | 2012 | Leis Municipais |
