| 378 | Lei Municipal N° 378-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 377 | Lei Municipal N° 377-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 376 | Lei Municipal N° 376-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 375 | Lei Municipal N° 375-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 374 | Lei Municipal N° 374-2012 Atribui ao centro de educação infantil, nome em homenagem póstuma e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 373 | Lei Municipal N° 373-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 372 | Lei Municipal N° 372-2012 Cria novos elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a anular parcial ou total, dotação orçamentária do orçamento vigente, para os fins que especifica | 2012 | Leis Municipais |
| 370 | Lei Municipal N° 370-2012 Dispõe sobre alteração de endereço e ratificação da nomenclatura do centro de educação infantil, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 369 | Lei Municipal N° 369-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I Tabela 1 - Grupo ocupacional - Atividades de nível superior - ANS ambos da lei municipal n° 216/2004 de 24/11/2004 e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 368 | Lei Municipal N° 368-2012 Cria novo programa, projetos/atividades, ações e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a abrir crédito especial, no orçamento vigente. | 2012 | Leis Municipais |
| 367 | Lei Municipal N° 367-2012 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 366 | Lei Municipal N° 366-2012 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.967/2009, alterada pela Lei Federal n° 12.424/2011 | 2012 | Leis Municipais |
| 365 | Lei Municipal N° 365-2012 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 364 | Lei Municipal N° 364-2012 Dispõe sobre alteração do Art. 30; anexo I tabela 3 da lei municipal n° 216/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 363 | Lei Municipal N° 363-2012 Fixa o subsídio do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2013/2016, para o município de Taquarussu - MS | 2012 | Leis Municipais |
| 362 | Lei Municipal N° 362-2012 Fixa para a legislatura 2013/2016 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2013, o subsídio dos vereadores do município de Taquarussu - MS | 2012 | Leis Municipais |
| 358 | Lei Municipal N° 358-2012 Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para construir casas de até 50m² para doar às famílias carentes deste município que tenham casas próprias em estados de risco e/ou precário e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 357 | Lei Municipal N° 357-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à rede feminina nacional de combate ao câncer de Dourados - MS, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 356 | Lei Municipal N° 356-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina - MS, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
| 355 | Lei Municipal N° 355-2012 Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2012 | Leis Municipais |
