| 354 | Lei Municipal N° 354-2012 Cria novo projeto/atividade , ação e elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a suplementar ou remanejar dotação orçamentária, no orçamento vigente | 2012 | Leis Municipais |
| 353 | Lei Municipal N° 353-2011 Dispõe sobre a competência e o funcionamento do conselho municipal de assistência social - CMAS, revoga a lei n° 044/95 e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 352 | Lei Municipal N° 352-2011 Dispõe sobre o funcionamento do fundo municipal de assistência social, revoga a lei 048/1995 e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 351 | Lei Municipal N° 351-2011 Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 350 | Lei Municipal N° 350-2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício financeiro de 2012 | 2011 | Leis Municipais |
| 349 | Lei Municipal N° 349-2011 Acrescenta o artigo 3° ao artigo 1°, e altera o Art. 2°, ambos da Lei Municipal 251 de 5 de abril de 2006, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 348 | Lei Municipal N° 348-2011 Altera o artigo 9°. da lei municipal n° 147/2001, de 26 de outubro de 2001 | 2011 | Leis Municipais |
| 346 | Lei Municipal N° 346-2011 Aplica o reajuste anual aos subsídios dos vereadores e remuneração para prefeito, vice-prefeito e secretários, no percentual de 7% (sete por cento) a partir de 1° de setembro de 2011 | 2011 | Leis Municipais |
| 345 | Lei Municipal N° 345-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de Várzea de até 10.500m² (Dez mil e quinhentos metros quadrados), e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 344 | Lei Municipal N° 344-2011 Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências. | 2011 | Leis Municipais |
| 343 | Lei Municipal N° 343-2011 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 342 | Lei Municipal N° 342-2011 Altera os Artigos 4° e 9°. da lei municipal n° 147/2001 de 26 de outubro de 2001 | 2011 | Leis Municipais |
| 341 | Lei Municipal N° 341-2011 Autoriza alienação de bem móvel, por doação a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "Novos Horizontes" do município de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 340 | Lei Municipal N° 340-2011 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a constituição do consórcio público de desenvolvimento do vale do Ivinhema - CODEVALE | 2011 | Leis Municipais |
| 339 | Lei Municipal N° 339-2011 Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal, fixa o mês base de cada ano para os reajustes salariais e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 338 | Lei Municipal N° 338-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas | 2011 | Leis Municipais |
| 336 | Lei Municipal N° 336-2011 Retifica a resolução n° 001/2008 de 4 de Abril de 2008, que fixou o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências correlatas
| 2011 | Leis Municipais |
| 335 | Lei Municipal N° 335-2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 334 | Lei Municipal N° 334-2011 Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 333 | Lei Municipal N° 333-2011 Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio e ou firmar contrato de prestação de serviços de saúde em ambiente hospitalar com a FUNSAU NA - Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
