| 330 | Lei Municipal N° 330-2011 Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 332 | Lei Municipal N° 332-2011 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência aos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 331 | Lei Municipal N° 331-2011 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade de colocação de numeração predial em cada domicílio do Município e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 329 | Lei Municipal N° 329-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação Voluntária Projeto "VIda Nova" de Nova Andradina - MS, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 328 | Lei Municipal N° 328-2011 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 327 | Lei Municipal N° 327-2011 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 24.200 m² (Vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados) e dá outras providências | 2011 | Leis Municipais |
| 326 | Lei Municipal N° 326-2010 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de confissão e parcelamento de dívida do município de Taquarussu - MS, com a empresa energética de Mato Grosso do Sul S/A - Enersul S/A
| 2010 | Leis Municipais |
| 325 | Lei Municipal N° 325-2010 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga a Lei Municipal n° 308, de 08 de abril de 2010, estabelece o quadro especial de servidores e cargos transformados ou agrupados, e dá outras providências
| 2010 | Leis Municipais |
| 324 | Lei Municipal N° 324-2010 Autoriza a doação de terrenos urbanos de propriedade do município de Taquarussu - MS à fazenda do estado de Mato Grosso do Sul para o fim que o especifica, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 322 | Lei Municipal N° 322-2010 Dispõe sobre o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS - sobre seu conselho gestor e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 323 | Lei Municipal N° 323-2010 Institui o vale alimentação no município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 321 | Lei Municipal N° 321-2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS, para o exercício de 2011 | 2010 | Leis Municipais |
| 320 | Lei Municipal N° 320-2010 Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 319 | Lei Municipal N° 319-2010 Dispõe sobre denominação de ruas existente no Residencial Bernado Cabral, e dá outras providências
| 2010 | Leis Municipais |
| 318 | Lei Municipal N° 318-2010 Institui o programa MEU LAR, MEU SONHO, com o fornecimento de plantas gratuitas e isenção de impostos e taxas, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 317 | Lei Municipal N° 317-2010 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 23000 m² (vinte e três mil metros quadrados) para a construção de trecho do anel viário, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 316 | Lei Municipal N° 316-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária "Projeto Nova Vida" de Nova Andradina - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 315 | Lei Municipal N° 315-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 314 | Lei Municipal N° 314-2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 312 | Lei Municipal N° 312-2010 Cria órgão, unidade, função, sub-função, programa, projeto/atividade, ação e elementos de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS, a remanejar dotação orçamentária no orçamento vigente | 2010 | Leis Municipais |
