1767 | Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências | 2008 | Decretos |
1763 | Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências | 2008 | Decretos |
1762 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Antonio Garcia e dá outras providências | 2008 | Decretos |
1761 | Concede a renovação da Licença a Servidora Sra. Maria Rosa Myiamoto ocupante do cargo de Professora, e da outras providências | 2008 | Decretos |
1755 | Acre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2008 | Decretos |
1760 | Reintegra os conselheiros que específica e dá outras providências | 2008 | Decretos |
1759 | Substitui membro Não Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências | 2008 | Decretos |
1738 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2008 | Decretos |
1737 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2008 | Decretos |
1757 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos e dá outras providências | 2008 | Decretos |
1758 | Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Ademir Pereira da Silva e dá outras providências | 2008 | Decretos |
1756 | Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves e dá outras providências | 2008 | Decretos |
1752 | Altera dispositivo do Decreto n° 1529/2007, referente aos servidores que respondem pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal- PNAFM e da outras providências | 2008 | Decretos |
1754 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2008 | Decretos |
1753 | Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval | 2008 | Decretos |
1751 | Declara a Utilidade Pública área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências | 2008 | Decretos |
1750 | Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação | 2008 | Decretos |
1749 | Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2008 | Decretos |
1748 | Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo | 2008 | Decretos |
1746 | Regulamenta as atribuições e competência dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-MS -CGFHMIS- e dá outras providências | 2008 | Decretos |