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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1767
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1763
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1762
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Antonio Garcia e dá outras providências
2008
Decretos
1761
Concede a renovação da Licença a Servidora Sra. Maria Rosa Myiamoto ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
2008
Decretos
1755
Acre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1760
Reintegra os conselheiros que específica e dá outras providências
2008
Decretos
1759
Substitui membro Não Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
2008
Decretos
1738
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1737
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1757
Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos  e dá outras providências
2008
Decretos
1758
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Ademir Pereira da Silva e dá outras providências
2008
Decretos
1756
Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves e dá outras providências
2008
Decretos
1752
Altera dispositivo do Decreto n° 1529/2007, referente aos servidores que respondem pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal- PNAFM e da outras providências
2008
Decretos
1754
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2008
Decretos
1753
Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval
2008
Decretos
1751
Declara a Utilidade Pública área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências
2008
Decretos
1750
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
2008
Decretos
1749
Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2008
Decretos
1748
Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2008
Decretos
1746
Regulamenta as atribuições e competência dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-MS -CGFHMIS- e dá outras providências
2008
Decretos