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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1424
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1423
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1419
Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU/2006 e dá outras providências
2006
Decretos
1415
Cria a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher
2006
Decretos
1418
Substitui membro da comissão para fim que específica e dá outras providências
2006
Decretos
1400
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2006
Decretos
1417
Concede Licença a servidora Sra. Rosalina Fernandes Ricieri ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências
2006
Decretos
1416
Concede Licença a servidora Sra. Erenita Aparecida Santana ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
2006
Decretos
1410
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
2006
Decretos
1412
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
2006
Decretos
1411
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2006
Decretos
1409
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
2006
Decretos
1394
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" o Município de Itaquiraí em razão da Estiagem no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2006
Decretos
1404
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
2006
Decretos
1403
Concede Licença a servidora Sra. Madalena Santos de Oliveira ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
2006
Decretos
1402
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
2006
Decretos
1408
Nomeia Comissão para fim que específica e dá outras providências
2006
Decretos
1407
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004
2006
Decretos
1406
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004
2006
Decretos
1405
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no concurso público/2001, prorrogado, conforme disposição do Decreto n° 1.000 de 20 de Janeiro de 2004
2006
Decretos