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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1312
Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências
2005
Decretos
1310
Concede Licença a Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências
2005
Decretos
1309
Nomeia os membros para compor a Comissão de Estado e readequação do Código Tributário do Município de Itaquiraí, dando outras providências
2005
Decretos
1297
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
2005
Decretos
1292
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
2005
Decretos
1311
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2005
Decretos
1308
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
2005
Decretos
1306
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
2005
Decretos
1305
Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal da Cidade, dando outras providências
2005
Decretos
1298
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1293
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1307
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
2005
Decretos
1291
Nomeia os membros para compor a Comissão de Defesa Civil, dando outras providências
2005
Decretos
1290
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1282
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1303
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1302
Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU e dá outras providências
2005
Decretos
1301
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2005
Decretos
1300
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
2005
Decretos
1294
Fica declarada situação de emergência em toda a zona rural do Município de Itaquiraí, em virtude da estiagem prolongada que se abate sobre o município, pelo período de 90 dias, contados de 18 de março de 2005
2005
Decretos