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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1150
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I dos Decretos n° 1066/2004, Decreto n° 1087/2004 e Decreto n° 1118/2004, e dá outras providências
2004
Decretos
1148
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no anexo I do Decreto n° 1047/2004, alterado pelo Decreto n° 1092/2004, e dá outras providências
2004
Decretos
1147
Dispõe sobre a interrupção da Licença do servidor Sr. João Nogueira Pinho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
2004
Decretos
1145
Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências
2004
Decretos
1144
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1143
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1140
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1146
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2004
Decretos
1139
Concede Licença para atividade política a Servidora Sra. Luzia Pinho, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
2004
Decretos
1138
Concede Licença para atividade política a Servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e dá outras providências
2004
Decretos
1137
Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de motorista, e dá outras providências
2004
Decretos
1136
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1135
Concede Licença para atividade política ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Tratorista, e dá outras providências
2004
Decretos
1141
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2004
Decretos
1132
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001
2004
Decretos
1133
Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências
2004
Decretos
1131
Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Ex-Prefeito Municipal Sr. Antonio Martins, e dá outras providências
2004
Decretos
1130
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2004
Decretos
1129
Concede Licença ao Servidor Sr. Luiz Aparecido Fermino, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, e dá outras providências
2004
Decretos
1128
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos