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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
1035
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1034
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1049
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
2004
Decretos
1039
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1038
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1037
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2004
Decretos
1036
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1026
Nomeia os membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências
2004
Decretos
1033
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Neuza Oliveira Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
2004
Decretos
1032
Concede Afastamento ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
2004
Decretos
1031
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2004
Decretos
1028
Declara nulo o Decreto 1025 de 04 de Fevereiro de 2004, e dá outras providências
2004
Decretos
1027
Regulamenta o artigo 7° da Lei Complementar Municipal 16, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Responsabilidade Tributária, e dá outras providências
2004
Decretos
1003
Concede e Altera Gratificação de Função dos servidores que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1025
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1024
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1023
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1022
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1021
Exonera o pedido da servidora que específica, e dá outras providências
2004
Decretos
1020
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2004
Decretos