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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
782
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
2003
Decretos
781
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
780
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
791
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
790
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
789
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
788
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
779
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2003
Decretos
778
Afasta o servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
777
Concede Licença a Servidora Sra. Fátima Basto de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
2003
Decretos
776
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
2003
Decretos
775
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2003
Decretos
772
Instaura Comissão de Sindicância para apuração de possíveis irregularidades
2003
Decretos
771
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jozias Carlos Pereira, e dá outras providências
2003
Decretos
770
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
773
Regulamento a Lei n. 328 de 23/12/2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências
2003
Decretos
769
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
766
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
2003
Decretos
765
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
2003
Decretos
764
Exonerar o servidor Sr. Joaquim Miranda Sobrinho, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2003
Decretos