| 4201 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Izabel Aparecida de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4 ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4199 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4200 | Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4197 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017 | 2017 | Decretos |
| 4196 | Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2009 e disciplina a forma de apuração da base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil | 2017 | Decretos |
| 4196 | Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil | 2017 | Decretos |
| 4195 | Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Adinéia Pereira Vargas, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4194 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4190 | Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Ita-quiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4189 | Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4191 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4192 | Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do execício de 2017 e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4193 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Maciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4190 | Estabelece horário de expediente nos Departamentos de Compras e Licitações do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Decretos |
| 4189 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências | 2017 | Decretos |
| 4186 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4187 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Oendelis da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4188 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Srª. Luzia Gomes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2017 | Decretos |
| 4182 | Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para função de Fiscal de Contratos | 2017 | Decretos |
| 4183 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências | 2017 | Decretos |
