| 4036 | Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquirai/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016 | 2016 | Decretos |
| 4032 | Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí- ITAQUI-PREV | 2016 | Decretos |
| 4031 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí/MS – ITAQUI-PREV | 2016 | Decretos |
| 4006 | Dispõe sobre a regulamentação do SIM - sistema de Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal disposto na Lei Complementar Municipal 072/2015 | 2016 | Decretos |
| 4001 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão MunicipaldeMonitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/ItaquiraíCMMA- PME | 2016 | Decretos |
| 4000 | INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO ONEROSA, EM FAVOR DOMUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA CONSTITUÍDO DE TERRA, COM A FINALIDADE DE INSTALÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONALIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ, | 2016 | Decretos |
| 4067 - A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4068 - A | Dispõe sobre Alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4067 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4066 | DISPOR INERENTE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA FINS DE IPTU E ITBI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | Decretos |
| 4064 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquirai/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional n° 93 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4065 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4064 | Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Itaquiraí/MS, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 93 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4041 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4040 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2016 | Decretos |
| 4066 | Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências | 2016 | Decretos |
| 4063 | Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4062 | Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências | 2016 | Decretos |
| 4063 | REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2006 | 2016 | Decretos |
| 4062 | INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA AULAS TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2016 | Decretos |
