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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2859
DECRETO Nº 2.859/2015 – 05/02/2015 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências
2015
Decretos
2842
DECRETO Nº 2.842/2015 – 02/02/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2806
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2897
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Maria Madalena Alves, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries
2015
Decretos
2898
Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Lucilene Pontin, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2899
Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos
2015
Decretos
2894
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira
2015
Decretos
2891
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Ana Paula Bagnara e Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo
2015
Decretos
2890
Nomear a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA
2015
Decretos
2886
Institui Corpo Médico de Peritos no Município de Itaquiraí, e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais – ITAQUI-PREV
2015
Decretos
2885
Nomear a Sra. Aparecida de Fátima Martins Leite, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2884
Nomear a Sra. Deborah Cristina Furtado, para ocupar cargo em Comissão
2015
Decretos
2894
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira
2015
Decretos
2900
SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ – MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2015
Decretos
2896
Regulamenta a Lei 612/2015, revoga os Decretos 2.045/2011 e 2.676/2013, dando outras providências.
2015
Decretos
2870
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2015
Decretos
2895
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2015
Decretos
2893
Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Revoga Decreto 2.883/2015
2015
Decretos
2892
Republica por Incorreção “Onde constava ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015’, constará ‘DECRETO N.º 2.892-A/2015” “Transfere, por conveniência e comum acordo, o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de Itaquiraí e da outras providências
2015
Decretos
2892
Institui a Sala do Empreendedor e Programa Fácil no Município de Itaquiraí e dá outras providências
2015
Decretos