| 4385 | Altera o Decreto 4368/2018, e Substitui o Presidente e membro para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí-MS - CMS e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4391 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4388 | Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Srª. Alzira Etelvina da Silva Ribeiro, e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4390 | Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4389 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4387 | Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Thiago Dezan Cabral, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4386 | Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4384 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Edna Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4383 | Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para a gestão de 2017/2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4382 | Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidade de licitação de que trata o ART. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do município de Itaquiraí-MS e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4380 | Altera o Decreto 4314/2017, e substitui membro da Equipe de apoio de Pregoeiros de Itaquiraí-MS, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4379 | Altera o Decreto 4313/2017, e substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4381 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Anilton Cesar Frezze, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4378 | Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para gestão de 2018/2019 e dá outras providências | 2018 | Decretos |
| 4377 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA para a gestão de 2018/2019 e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4376 | Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências | 2018 | Decretos |
| 4375 | Altera a alínea "a" I e a alínea "a" VI,ambos do artigo 1° do Decreto 4276/2017, alterando os nomes dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CACS/FUNDEB - e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4374 | Estabelece horário de funcionamento no dia de jogo da seleção brasileira na copa do mundo Russia 2018 nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4373 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2018 | Decretos |
| 4372 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Rickson Julio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Física, e da outras providências | 2018 | Decretos |
