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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2465
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR
2014
Decretos
2466
Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação que especifica
2014
Decretos
2467
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
2014
Decretos
2468
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2469
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2470
Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
2014
Decretos
2471
Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo
2014
Decretos
2472
Declara Estado de Emergência, na região que especifica
2014
Decretos
2729
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2744
Concede Licença de suas funções ao Servidor Sr. Laércio Bueno de Oliveira, ocupante ao cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências
2014
Decretos
2743
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2014
Decretos
2742
Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Erna Luiza Guimarães abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2014
Decretos
2741
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eva Santina Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, e da outras providências
2014
Decretos
2739
Nomeia a Candidata Aprovada no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2014
Decretos
2738
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2014
Decretos
2737
Revoga o Decreto 2623/2014 e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências
2014
Decretos
2736
Exonerar em face de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e dá outras providências
2014
Decretos
2735
Revoga o Decreto 2466/2013 e Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação dos Bens Disponíveis, Inservíveis e Sucata para Alienação em Leilão e dá outras providências
2014
Decretos
2717
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2014
Decretos
2734
Revoga o Decreto 2436/2013 e Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais
2014
Decretos