2506 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2505 | Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2502 | Concede Licença a Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outra providências | 2013 | Decretos |
2501 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Macedo Honorio, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2500 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2499 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano Faganello, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2013 | Decretos |
2498 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias | 2013 | Decretos |
2504 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2503 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2496 | Abre Crédito Adicional Suplementar | 2013 | Decretos |
2495 | Altera o art. 1°, inciso III, alíneas "a" e "b" do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências | 2013 | Decretos |
2494 | Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos | 2013 | Decretos |
2493 | Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2013 | Decretos |
2491 | Dispõe sobre o plantão do Serviço Funerário de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2490 | Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Rocha da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2489 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2488 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2487 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2486 | Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências | 2013 | Decretos |
2483 | Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências | 2013 | Decretos |