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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2506
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elisangela dos Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Saúde, e da outras providências
2013
Decretos
2505
Revoga a Licença-Prêmio por assiduidade, da Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2502
Concede Licença a Servidora Sra. Silvia de Andrade dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outra providências
2013
Decretos
2501
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Adriana Macedo Honorio, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2013
Decretos
2500
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Lourdes Gomes de Matos, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
2013
Decretos
2499
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Istael Márcia Armada Capistrano Faganello, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2013
Decretos
2498
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providencias
2013
Decretos
2504
Exonerar em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências
2013
Decretos
2503
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2013
Decretos
2496
Abre Crédito Adicional Suplementar
2013
Decretos
2495
Altera o art. 1°, inciso III, alíneas "a" e "b" do Decreto 2.388/2012 (Membros do Poder Executivo), que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
2013
Decretos
2494
Altera dispositivo do decreto 2477/2013, inclui membros na comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
2013
Decretos
2493
Nomeia os candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2013
Decretos
2491
Dispõe sobre o plantão do Serviço Funerário de Itaquiraí e dá outras providências
2013
Decretos
2490
Concede Licença ao Servidor Sr. Marcelo Rocha da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências
2013
Decretos
2489
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2013
Decretos
2488
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2013
Decretos
2487
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2013
Decretos
2486
Exonerar em face de aposentadoria por Idade, e dá outras providências
2013
Decretos
2483
Altera a tabela de Diárias, constantes da Lei nº 381/2005 e da outras providências
2013
Decretos