| 2418 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2417 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2013, e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2415 | Concede Licença ao Servidor Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2405 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2013 e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2414 | Anula os atos emanados do Processo de Concessão nº 360/2006, extraído do artigo 1º, inciso V, Lei Municipal 386/2006, em razão de irregularidades e por não obedecer aos princípios da legalidade | 2013 | Decretos |
| 2413 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2412 | Regulamenta a emissão de cheques e ordem de pagamentos e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2407 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2411 | Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2410 | Torna sem efeito as concessões de gratificações e congêneres e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2409 | Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2408 | Anula os atos emanados do Processo Administrativo nº 003/2012 em razão de irregularidades no processo por não obedecer aos princípios da legalidade e da publicidade | 2013 | Decretos |
| 2433 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2431 | Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências | 2013 | Decretos |
| 2426 | Altera as disposições do Decreto 2.425 de 21 de janeiro de 2013 | 2013 | Decretos |
| 2406 | Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2460 | Regulamenta os procedimentos para encaminhamento de solicitações de compras e dá outras providências | 2013 | Decretos |
| 2404 | Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal do primeiro escalão, segundo escalão e cargos em comissão, e da outras providências | 2012 | Decretos |
| 2403 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
| 2397 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências | 2012 | Decretos |
