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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2290
Exonerar a pedido o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2291
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI e da outras providências
2012
Decretos
2286
Concede Licença a Servidora Sra. Valquíria Pereira Belintano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2012
Decretos
2287
Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo
2012
Decretos
2283
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e da outras providências
2012
Decretos
2284
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. João Paulo Argenton Lourenço, e da outras providências
2012
Decretos
2285
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Edvaldo Tenório da Silva, e da outras providências
2012
Decretos
2265-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2251
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2249
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. João Lucena dos Santos, e da outras providências
2012
Decretos
2279
Nomeia a Diretoria Executiva do ITAQUI-PREV conforme disposto no artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e da outras providências
2012
Decretos
2271
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Roseli Aparecida Martins, e da outras providências
2012
Decretos
2280
Concede Licença a Servidora Sra. Adriana Silveira Monteiro Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2012
Decretos
2281
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Marcos Aurélio Serena Domingos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
2012
Decretos
2282
Nomeia o Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí – CMDCA, que especifica e dá outras providências
2012
Decretos
2278
Regulamenta o parágrafo primeiro do artigo 5º da Lei Municipal nº 475/2009, que dispõe sobre a composição, as atribuições e a competência do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS do Município de Itaquiraí - MS
2012
Decretos
2274
Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências
2012
Decretos
2275
Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências
2012
Decretos
2276
Substitui membro da Comissão de Processo Seletivo e dá outras providências
2012
Decretos
2270
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Cláudio Malta, e da outras providências
2012
Decretos