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Legislação
Número Descrição Ano Modalidade
2272
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, e da outras providências
2012
Decretos
2268
Dispõe sobre a Designação de Servidor (Técnico que responderá pelo Controle do Transporte Escolar) no Município de Itaquiraí MS, e dá outras providências
2012
Decretos
2269
Altera membros para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família
2012
Decretos
2267
Exonerar a pedido da servidora que especifica e da outras providências
2012
Decretos
2266
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
2012
Decretos
2239
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
2012
Decretos
2265
Regulamenta o artigo 175 da Lei n º 036/2009 e dá outras providências
2012
Decretos
2264
Regulamenta a Lei Complementar n° 036, de 29 de dezembro de 2009, dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços, a Declaração Eletrônica do Responsável Tributário, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Nota Fiscal de Serviços Padronizada, o Recibo Provisório de Serviço, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e dá outras providências
2012
Decretos
2263
Concede afastamento a conselheiro para exercício de atividades política e dá outras providências
2012
Decretos
2259
Substituição de membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências
2012
Decretos
2260
Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a Gestão 2010/2012, dando outras providências
2012
Decretos
2261
Exonera a Pedido os Secretários Municipais e dá outras providências
2012
Decretos
2262
Dispõe sobre a nomeação de Secretários Municipais e dá outras providências
2012
Decretos
2245
Concede Licença-prêmio por assiduidade ao Servidor Sr. Clodoaldo André dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2012
Decretos
2247
Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
2012
Decretos
2248
Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Marlene Pereira Kamakura, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
2012
Decretos
2252
Dispõe sobre a Substituição de Membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí MS e da outras providências
2012
Decretos
2253
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Cleonice Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
2012
Decretos
2255
Declara ponto facultativo na data que menciona
2012
Decretos
2254
Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências
2012
Decretos