2272 | Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo, ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2268 | Dispõe sobre a Designação de Servidor (Técnico que responderá pelo Controle do Transporte Escolar) no Município de Itaquiraí MS, e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2269 | Altera membros para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família | 2012 | Decretos |
2267 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e da outras providências | 2012 | Decretos |
2266 | Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2012 | Decretos |
2239 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
2265 | Regulamenta o artigo 175 da Lei n º 036/2009 e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2264 | Regulamenta a Lei Complementar n° 036, de 29 de dezembro de 2009, dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços, a Declaração Eletrônica do Responsável Tributário, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Nota Fiscal de Serviços Padronizada, o Recibo Provisório de Serviço, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2263 | Concede afastamento a conselheiro para exercício de atividades política e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2259 | Substituição de membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, dando outras providências | 2012 | Decretos |
2260 | Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a Gestão 2010/2012, dando outras providências | 2012 | Decretos |
2261 | Exonera a Pedido os Secretários Municipais e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2262 | Dispõe sobre a nomeação de Secretários Municipais e dá outras providências | 2012 | Decretos |
2245 | Concede Licença-prêmio por assiduidade ao Servidor Sr. Clodoaldo André dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2247 | Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2248 | Concede Licença-prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Marlene Pereira Kamakura, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2252 | Dispõe sobre a Substituição de Membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí MS e da outras providências | 2012 | Decretos |
2253 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Cleonice Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências | 2012 | Decretos |
2255 | Declara ponto facultativo na data que menciona | 2012 | Decretos |
2254 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2012 | Decretos |