| 2209 | Nomeia presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2207 | Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2012, e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2206 | Nomeia os Candidatos aprovados no V Concurso público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo | 2012 | Decretos |
| 2205 | Homologa laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências | 2012 | Decretos |
| 2208 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
| 2201 | Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015 | 2012 | Decretos |
| 2202 | Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Prof. Jair Alves da Costa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015 | 2012 | Decretos |
| 2203 | Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015 | 2012 | Decretos |
| 2204 | Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Santa Rosa, para o período de 02/01/2012 à 31/12/2015 | 2012 | Decretos |
| 2201-A | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2012 | Decretos |
| 2200 | Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências | 2011 | Decretos |
| 2196 | Regulamenta Lei Complementar nº 002/1991 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaquiraí - MS, no tocante à incorporação de gratificação | 2011 | Decretos |
| 2197 | Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2012 a que se refere os artigos 67, 69 e 74 da Lei nº 036, de 29/12/2009. Código Tributário do Município, e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2198 | Dispõe sobre os Vencimentos do IPTU e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2012 | 2011 | Decretos |
| 2194 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2195 | Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2193 | Regulamenta o artigo 54 e ss da Lei Complementar Municipal nº 37/2010, instituído o “Comunicado de Avicultura” e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2186 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Joana da Silva França, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos | 2011 | Decretos |
| 2188 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, o Servidor Sr. Adailton José da Silva, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências | 2011 | Decretos |
| 2189 | Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências | 2011 | Decretos |
