| 633 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO 13 DE JUNHO P.A CABUREY COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ | 2016 | Leis |
| 632 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas para atendimento emergencial de indústrias locais, altera a lei MUNICIPAL N° 366/2005 | 2016 | Leis |
| 631 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a pessoas carentes, aos doentes e aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências correlatas | 2016 | Leis |
| 630 | DISPÕE SOBRE AJUSTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 | 2016 | Leis |
| 629 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social | 2016 | Leis |
| 628 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a pessoas, beneficiárias de programas de Interesse Social, bem como isenta o pagamento de Impostos que especifica | 2015 | Leis |
| 628 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade a pessoas, beneficiárias de programas de Interesse Social, bem como isenta o pagamento de Impostos que especifica | 2015 | Leis |
| 627 | Republica por Incorreção a Lei nº 627, de 02 de setembro de 2015. | 2015 | Leis |
| 627 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2015 | Leis |
| 626 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação - SIMTED e dá outras providências correlatas | 2015 | Leis |
| 625 | DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2015 | Leis |
| 624 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaquiraí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências | 2015 | Leis |
| 623 | Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências | 2015 | Leis |
| 622 | REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 616, DE 27/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLONIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS Z-16 DO PORTO SANTO ANTÔNIO | 2015 | Leis |
| 621 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação Amigos da Bola de Itaquiraí-MS | 2015 | Leis |
| 620 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício fi-nanceiro de 2016 e dá outras providências | 2015 | Leis |
| 619 | TERMO DE REPUBLICAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE APROVA O PNE – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA LEI 4.621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVA O PEE-MS – PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ APROVA O PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS | 2015 | Leis |
| 618 | Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal ao CLUBE DO LAÇO COMPRIDO DE ITAQUIRAÍ | 2015 | Leis |
| 617 | Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação 24 de Junho | 2015 | Leis |
| 616 | Dispõe sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-16 do Porto Santo e dá outras providências | 2015 | Leis |
