615 | Dispõe sobre a denominação de Estrada e dá outras providências | 2015 | Leis |
614 | REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 529/2012, QUAL AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE URBANO | 2015 | Leis |
613 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios Impactados pela BR-163 | 2015 | Leis |
612 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias | 2015 | Leis |
611 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências correlatas | 2015 | Leis |
612 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias | 2015 | Leis |
611 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências correlatas | 2015 | Leis |
0 | Lei Orgânica do Município de Itaquiraí-MS | 2015 | Leis |
734 | Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, a professora Sra. Edineia de Souza Aquino | 2015 | Leis |
608 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o Exercício de 2015 | 2015 | Leis |
609 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências | 2015 | Leis |
607 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2015 | Leis |
606 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2015 | Leis |
605 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2015 | Leis |
604 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lote Urbano | 2015 | Leis |
603 | Dispõe Sobre Ajustes do Plano Plurianual para o Periodo de 2014 A 2017 | 2015 | Leis |
602 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos pequenos Agricultores da represa - APAR, com sede e foro no Município de Itaquirai | 2015 | Leis |
601 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal | 2015 | Leis |
600 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal que especifica | 2015 | Leis |
599 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor José Juarez Ribeiro de Oliveira, com sede e foro no Município de Itaquirai | 2015 | Leis |