| 344 | Concede incentivo fiscal à sociedade empresária que menciona | 2014 | Leis |
| 345 | Altera a denominação da Rua Campo Grande | 2014 | Leis |
| 346 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004 | 2014 | Leis |
| 347 | Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial | 2014 | Leis |
| 348 | Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM - de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 349 | Cria o Programa Viver Melhor, destinado a atender o servidor de baixa renda do Município | 2014 | Leis |
| 350 | Dispõe sobre a revisão da tabela de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal | 2014 | Leis |
| 351 | Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município no Programa Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local | 2014 | Leis |
| 352 | Cria elementos de despesa, autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento corrente, crédito adicional especial | 2014 | Leis |
| 353 | Concede remissão do tributo denominado IPTU de competência do Município de Itaquiraí, inscritos em Dívida Ativa nos exercícios de 1996 e 1997 | 2014 | Leis |
| 354 | Altera a denominação da Rua Amambai, revoga a Lei 345/2003 de 17/12/2003 | 2014 | Leis |
| 355 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche São Carlos Barromeu | 2014 | Leis |
| 356 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 | 2014 | Leis |
| 358 | Autoriza o Poder Exeutivo a doar imóvel para construção da sede da Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 359 | Dispõe sobre a concessão de anistia triburária que especifica | 2014 | Leis |
| 360 | Dispõe sobre a legitimação de posse para a regularização de domínio das áreas urbanas de propriedade do Município cujas posses foram outorgadas no âmbito de programas habitacionais | 2014 | Leis |
| 361 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005 | 2014 | Leis |
| 364 | Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região - SINTRAF, com sede e foro no Município de Itaquiraí | 2014 | Leis |
| 365 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 | 2014 | Leis |
| 366 | Dispõe o Plano Municipal de Incentivos à Industrialização, sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE | 2014 | Leis |
