| 565 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas | 2013 | Leis |
| 558 | Institui a concessão de gratificação de função para os médicos componentes da Junta Médica e Perito Oficial do Município de Itaquiraí | 2013 | Leis |
| 559 | Autoriza o Poder Executivo a comercializar ações e da outras providências | 2013 | Leis |
| 560 | Dispõe sobre a revogação da alínea "G" do inciso I, do artigo 4º da Lei nº 539/2012 de 06/06/2012, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (TAXI) e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 561 | Institui o dia do Evangélico no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 562 | Dispõe sobre a criação do dia municipal do pastor evangélico e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 563 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí – ACIITA com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 557 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 556 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas | 2013 | Leis |
| 554 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 539/2012 de 06/06/2012, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi) e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 555 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de doação aos proprietários de fato, que especifica e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 553 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 550 | Institui o Diário Oficial do Município de Itaquiraí - MS e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 551 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e ceder servidores a entidades não governamentais e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 552 | Dispõe sobre o Regime de Adiantamento/Suprimento de Fundos no âmbito do Município de Itaquiraí - MS | 2013 | Leis |
| 549 | Estabelece normas especiais que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade | 2013 | Leis |
| 547 | Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Itaquiraí-MS, no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do sul – CONISUL | 2013 | Leis |
| 548 | Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 545 | Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2010/2013 | 2012 | Leis |
| 546 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2013 | 2012 | Leis |
