| 376 | Cria o Centro de Educação Infantil e dá denominação de Centro de Educação Infantil 'Pequeno Príncipe' e da outras providências | 2005 | Leis |
| 377 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 373 | Dispõe sobre a concessão de descontos aos Estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior, na aquisição de ingresso no caso que especifica | 2005 | Leis |
| 374 | Altera denominação da rua Mundo Novo e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 375 | Cria Ponto de Táxi nº 06 e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 371 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Corrente, Créditos Suplementares até o Limite que menciona, e da outras providências | 2005 | Leis |
| 369 | Dispõe sobre a preferência na aquisição de Unidades Habitacionais populares para portadores de necessidades especiais permanente e para pessoas com mais de 60 anos de idade | 2005 | Leis |
| 370 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de dois (2) Salários Mínimos/mês, e da outras providências | 2005 | Leis |
| 366 | Dispõe o Plano Municipal de Incentivos à Industrialização, sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 367 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle, objetivando a implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Itaquiraí e da outras providências | 2005 | Leis |
| 368 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 365 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 364 | Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região - SINTRAF, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2005 | Leis |
| 363 | Autoriza o Poder Executivo a conceder readequação salarial aos Servidores Efetivos e da outras providências | 2005 | Leis |
| 361 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005 | 2004 | Leis |
| 514 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano que específica, e da outras providências | 2004 | Leis |
| 360 | Dispõe sobre a legitimação de posse para a regularização de domínio das áreas urbanas de propriedade do Município cujas posses foram outorgadas no âmbito de programas habitacionais, e da outras providências | 2004 | Leis |
| 359 | Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica e dá outras providências | 2004 | Leis |
| 358 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para construção da sede da Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, e da outras providências | 2004 | Leis |
| 357 | Declara de utilidade pública municipal a Associação Escola Família Agrícola - AEFAI, com sede e foro no domicílio de Itaquiraí-MS | 2004 | Leis |
