105 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências | 1988 | Leis |
106 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona rural, dando outras providências | 1988 | Leis |
102 | Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóveis urbanos, dando outras providências | 1988 | Leis |
101 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, dando outras providências | 1988 | Leis |
100 | Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores das taxas de iluminação pública, dando outras providências | 1987 | Leis |
66 | Concede Isenção do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza-ISS e Taxas de localização e funcionamento, inclusive Taxa de publicidade e horário especias as microempresas, e da outras providências | 1985 | Leis |
65 | Reajuste a tabela de vencimentos dos funcionários, da Câmara Municipal de Itaquiraí-MS, dando outras providências | 1985 | Leis |
63 | Reajuste a tabela de vencimentos de funcionários, dando outras providências | 1985 | Leis |
64 | Altera a denominação da Escola Municipal trevo, dando outras providências | 1985 | Leis |
62 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bens móveis e imóveis, dando outras providências | 1985 | Leis |
60 | Dispõe sobre a autorização para compra de equipamento rodoviário, contratar financiamento e da outras providências | 1985 | Leis |
61 | Da anuência aos termos da lei Estadual nº 440, de 21 de março 1984, e concede incentivos municipais a industrias e da outras providências | 1985 | Leis |
57 | Cria Comissão de Recreação e Esportes do Município, e da outras providências | 1985 | Leis |
58 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação, lotes urbanos e proceder a doação para construção de prédios destinados a órgãos públicos, dando outras providências | 1985 | Leis |
59 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo, contratar financiamento e da outras providências | 1985 | Leis |
53 | Concede remissão de Multas, Juros de Mora e Correção Monetária, dando outras providências | 1984 | Leis |
54 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação de terreno urbano, dando outras providências | 1984 | Leis |
55 | Aprovação o perímetro urbano e a zona de expansão da cidade de Itaquiraí - MS., e da outras providências | 1984 | Leis |
56 | Autoriza o Poder Executivo a ampliar o limite para abertura créditos adicionas suplementares dando outras providências | 1984 | Leis |
52 | Altera a denominação da Escola Municipal Santo Antonio "C", dando outras providências | 1984 | Leis |