32 | Institui normas relativas ao parcelamento do solo no Município de Itaquiraí | 1983 | Leis |
26 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências | 1983 | Leis |
28 | Autoriza o Poder Executivo a ampliar em 20% (vinte por cento) o limite para abertura créditos adicionais suplementares, dando outras providências | 1983 | Leis |
25 | Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados a terceiros por máquinas, motoniveladora, caminhões, tratores e equipamentos da municipalidade e da outras providências | 1983 | Leis |
24 | Cria o sistema de suprimento de fundos e da outras providências | 1983 | Leis |
22 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 1983 | Leis |
23 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 1983 | Leis |
18 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 1983 | Leis |
14 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras povidências | 1983 | Leis |
14 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências | 1983 | Leis |
15 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências | 1983 | Leis |
16 | Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências | 1983 | Leis |
19 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a desapropriar e doar área de terras, dando outras providências | 1983 | Leis |
20 | Isenta do pagamento de I.P.T.U. o imóvel onde se localiza o campo de futebol, dando outras providências | 1983 | Leis |
21 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Município circunvizinhos, dando outras providências | 1983 | Leis |
13 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências | 1983 | Leis |
27 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências | 1983 | Leis |
10 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaquiraí, Estado Mato Grosso do Sul, a criar Escola na Zona Rural e da outras providências | 1983 | Leis |
12 | Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências | 1983 | Leis |
08 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o valor de CR$ 30.000.00,00 (trinta milhões de cruzeiros) e da outras providências | 1983 | Leis |