| 272 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Itaquiraí -MS destinado ás famílias e, dá outros providências | 2017 | Leis |
| 271 | Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 253/98 de 13/04/98, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 270 | Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em conformidade com a emenda Constitucional de n. 19 de 04/06/98 | 2017 | Leis |
| 269 | Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores | 2017 | Leis |
| 268 | Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1999 | 2017 | Leis |
| 267 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1999 a 2002 | 2017 | Leis |
| 266 | Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Lagradouros Públicos e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 265 | Autoriza o Poder Público Municipal e proceder a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 264 | Cria Escola de 1º grau, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 263 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 262 | Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 253/98 de 13 de abril de 1998 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 261 | Revoga as Leis nºs. 100, de 1º de dezembro de 1987 e a lei 151 de 17 de dezembro de 1990, que tratam da cobrança de taxa de iluminação pública, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 260 | Cria ponto de estacionamento de táxi nº 005, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 259 | Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 258 | Dispões sobre a Abertura de Crédito Especial para fins que específica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 257 | Altera os valores das Diárias concedidas pelo Município, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 256 | Dispõe sobre a doação de um terreno para fins que especifica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 255 | Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências | 2017 | Leis |
| 254 | Dispõe sobre a abertura de crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 253 | Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências | 2017 | Leis |
