| 232 | Dispõe sobre a Isenção de Juros e Multas referente pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outra providências | 2017 | Leis |
| 231 | Altera Dispositivo, na Lei Municipal nº 186 de 07 de abril de 1993, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 230 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1997 | 2017 | Leis |
| 229 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 228 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares | 2017 | Leis |
| 227 | Concede Isenção de Tributos Municipais, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 226 | Dispõe sobre a mudança de localização de um Ponto de Táxi, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 225 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 224 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor e para fins que específica | 2017 | Leis |
| 223 | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos | 2017 | Leis |
| 222 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1996 | 2017 | Leis |
| 221 | Da denominação ao Conjunto Habitacional, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 220 | Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Cráditos Suplementar e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 219 | Autoriza o Executivo Municpal a contrair empréstimos junto a instituição finaceira ou por antecipação de receitas, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 217 | Cria ponto de estacionamento de táxi nº 004, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 216 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1995 | 2017 | Leis |
| 215 | Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 214 | Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Cráditos Adicionais Suplementares e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 213 | Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 212 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências | 2017 | Leis |
