54 | Lei Municipal Nº054-96 Dispõe Sobre O Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1997 A 1999. | 1996 | Leis Municipais |
52 | Lei Municipal Nº052-96 Dispõe Sobre Subvenção Social A Apae De Nova Andradina-ms. | 1996 | Leis Municipais |
53 | Lei Municipal Nº053-96 Concede cestas básicas aos desassentados do município, em permuta por prestação de serviço à municipalidade e dá outras providências. | 1996 | Leis Municipais |
51 | Lei Municipal nº051-96 Estabelece gratificação. | 1996 | Leis Municipais |
50 | Lei Municipal Nº050-95 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1996. | 1995 | Leis Municipais |
49 | Lei Municipal Nº049-95 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1996. | 1995 | Leis Municipais |
48 | Lei Municipal Nº048-95 Institui O Fundo Municipal De Assistência Social. | 1995 | Leis Municipais |
47 | Lei Municipal Nº047-95 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1996. | 1995 | Leis Municipais |
46 | Lei Municipal Nº046-95 Dispõe Sobre Doação Com Encargos De Sementes Aos Pequenos Agricultores. | 1995 | Leis Municipais |
45 | Lei Municipal Nº045-95 Dispõe Sobre Crédito Especial. | 1995 | Leis Municipais |
44 | Lei Municipal Nº044-95 Cria A Conselho Municipal De Assistência Social. | 1995 | Leis Municipais |
43 | Lei Municipal Nº043-95 Autoriza A Aquisição De Imóvel Para Localização Do Lixão. | 1995 | Leis Municipais |
42 | Lei Municipal Nº042-95 Dispõe Sobre Orçamento Plurianual De Investimentos Para O Período De 1996 E 1998. | 1995 | Leis Municipais |
41 | Lei Municipal Nº041-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmácia Alternadamente Aos Domingos E Feriados. | 1995 | Leis Municipais |
40 | Lei Municipal Nº040-95 Estabelece Abertura Do Comércio De Farmacia Alternadamente Aos Domingos Feriados.
| 1995 | Leis Municipais |
39 | Lei Municipal Nº039-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Do Sistema Único De Saúde. | 1995 | Leis Municipais |
35 | Lei Municipal Nº035-95 Dispõe Sobre A Taxa De Vigilância Sanitária No Âmbito Sistema Único De Saúde. | 1995 | Leis Municipais |
38 | Lei Municipal Nº038-94 Dispõe Sobre O Orçamento Do Fundo Municipal De Saúde Para O Exercício De 1995. | 1994 | Leis Municipais |
37 | Lei Municipal Nº037-94 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Taquarussu-ms Para O Exercício Financeiro De 1995. | 1994 | Leis Municipais |
36 | Lei Municipal Nº036-94 Dispõe Sobre Crédito Suplementar. | 1994 | Leis Municipais |