| 679 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providências | 2018 | Leis |
| 678 | Dispõe sobre autorização do acordo celebrado nos autos nº. 080082-39.2017.8.12.0051 entre o Município de Itaquiraí/MS e Loiri Sordi Montagna, e dá outras providências e correlatas | 2018 | Leis |
| 676 | Altera o Inciso, I do Artigo 3º da Lei 567/2013, que especifica e dá outras providências correlatas | 2018 | Leis |
| 675 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí -MS, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências | 2018 | Leis |
| 674 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas | 2018 | Leis |
| 673 | Altera o Anexo único da Lei nº 619/2015. PME - Plano Municipal de Educação de Itaquiraí/MS e dá outras providências | 2018 | Leis |
| 677 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí - MS, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 672 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 671 | Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública, que especifica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 670 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regularizar a área do Município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências | 2017 | Leis |
| 669 | Dispõe sobre o Pagamento de Produtividade para os Profissionais de Saúde da Atenção Básica, Contratualizados ao Incentivo do Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 668 | Autoriza a Doação de Projeto de Engenharia e Arquitetura a munícipes de baixa renda, para a edificação de moradia e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 667 | Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 666 | Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 665 | Institui Calendário oficial do Município de Itaquiraí/MS, o Festival de Música Eclética, que especifica e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 664 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 663 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 662 | Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 661 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo automotor que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
| 660 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas | 2017 | Leis |
