| 584 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação dos Produtores Rurais Terra Fértil com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Leis |
| 581 | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instituído pela Lei n.º 244 de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências | 2014 | Leis |
| 582 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do(s) Hospital(is) e Postos de Saúde do Município de Itaquiraí a fixarem, em local visível, a lista de médicos e plantonistas e do responsável pelo plantão | 2014 | Leis |
| 583 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal à Associação 08 de Março com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2014 | Leis |
| 579 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 580 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2014 | 2013 | Leis |
| 578 | Autoriza o recebimento de imóvel em doação com encargo ao Município e institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Itaquiraí por meio de legitimação de posse e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 577 | Define a política agrária do Município de Itaquiraí e as metas de assistência agropecuária e do incentivo ao produtor familiar | 2013 | Leis |
| 575 | Autoriza o Município de Itaquiraí a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Municipais de Itaquiraí-MS (SINSEMI), visando o fornecimento e operacionalização do cartão magnético para o auxílio alimentação aprovado pela Lei Municipal nº 567/2013 e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 576 | Altera artigos da Lei nº 567/2013 e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 567 | Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos servidores públicos municipais de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 573 | Denomina o plenário da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 574 | Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica, concede incentivo e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 572 | Institui o Dia do Surdo no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 569 | Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de serviços, e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 570 | Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 571 | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Caburaí II de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 566 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 568 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar bens, criar a Fundação de Cultura de Itaquiraí e dá outras providências | 2013 | Leis |
| 564 | Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir a jurisdição da estrada municipal que especifica para o Estado de Mato Grosso do Sul, delegando à Agesul o seu controle e manutenção | 2013 | Leis |
