| 457 | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., estabelecido pela Lei Federal Nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004 e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 456 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar o ITBI de imóvel que menciona e dá outras providências | 2009 | Leis |
| 455 | Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, com requisitos, atribuições e competências e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 452 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 453 | Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2006/2009 | 2008 | Leis |
| 454 | Acrescenta nomenclatura à Escola Prof. Jair Alves da Costa e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 451 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí, que específica e da outras providências | 2008 | Leis |
| 450 | Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 449 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação as áreas de terras que especifica, firmar convênio com o Ministério da Integração Nacional e da outras providências | 2008 | Leis |
| 448 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 447 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a topografia e outros instrumentos de regularização de loteamento dos imóveis urbanos e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 445 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 446 | Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 444 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 443 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquiraí – APAE, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 441 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio sob forma de subvenção social para a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí - AEFAITAQ e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 440 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Prédio Público por tempo determinado, a título oneroso e precário e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 439 | Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências | 2008 | Leis |
| 438 | Acrescenta nome ao Distrito Industrial do Município de Itaquiraí e da outras providências | 2008 | Leis |
| 437 | Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências | 2008 | Leis |
