| 268 | Lei Municipal N° 268-2007 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 267 | Lei Municipal N° 267-2007 Autoriza o executivo a desenvolver ações a aporte de contra partida municipal para implementar o programa carta de crédito - recurso FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentação pela resolução do conselho curador do FGTS, numero 291/98 comas alterações da resolução n° 518/2006 publicada na D.O.U em 07 NOV 06 e instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 266 | Lei Municipal N° 266-2007 Dispõe sobre nova denominação das travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 263 | Lei Municipal N° 263-2007 Autoriza o poder executivo a criar o conselho e o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério - FUNDEB, transfere o orçamento aprovado do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 262 | Lei Municipal N° 262-2007 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social - PSH - e dá outras providências | 2007 | Leis Municipais |
| 261 | Lei Municipal N° 261-2006 Orça a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu, para o exercício de 2007 | 2006 | Leis Municipais |
| 260 | Lei Municipal N° 260-2006 Dispõe sobre alteração e inclusão no plano plurianual do município para o quadriênio de 2006 à 2009, e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 259 | Lei Municipal N° 259-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 257 | Lei Municipal N° 257-2006 Dispõe sobre a abertura e crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Taquarussu e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 256 | Lei Municipal N° 256-2006 Dispõe sobre aquisição de uma área de terra para a ampliação do cemitério e dá outras providdências | 2006 | Leis Municipais |
| 255 | Lei Municipal N° 255-2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e insere elemento de despesas ao orçamento do município e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 254 | Lei Municipal N° 254-2006 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2.007, e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 253 | Lei Municipal N° 253-2006 Dispõe sobre a criação do SIM - Sistema de Inspeção do Município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 252 | Lei Municipal N° 252-2006 Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano e das taxas de serviços urbanos aos contribuintes aposentados ou pensionistas do município de Taquarussu- MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 251 | Lei Municipal N° 251-2006 Dispõe sobre incentivo financeiro à gestantes do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 250 | Lei Municipal N° 250-2006 Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Lei Municipal n° 235/2005 de 25 de Agosto de 2005 e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 248 | Lei Municipal N° 248-2006 Dispõe sobre autorização para o município firmar parceria com proprietários de imóveis urbanos para a construção de calçadas em frente aos imóveis e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 249 | Lei Municipal N° 249-2006 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis em loteamento urbano no município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2006 | Leis Municipais |
| 247 | Lei Municipal N° 247-2005 Institui a dispensa de funcionários públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
| 245 | Lei Municipal N° 245-2005 Dispõe sobre nova denominação a travessas da cidade de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2005 | Leis Municipais |
