| 313 | Lei Municipal N° 313-2010 Dispõe sobre alteração da tabela 1 do Anexo II da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/04 que trata do plano de remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Taquarussu - MS, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 311 | Lei Municipal N° 311-2010 Dispõe sobre o código de obras do município de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 310 | Lei Municipal N° 310-2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 309 | Lei Municipal N° 309-2010 Dispõe sobre alteração do caput do Art 8° e seus incisos, da Lei Municipal N° 263/2007, de 27 de março de 2007, e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 308 | Lei Municipal N° 308-2010 Dispõe sobre a alteração do Art. 30; atualização do Anexo I e Anexo III da Lei Municipal n° 216/2004, de 24/11/2004; revoga-se a Lei municipal n° 299/2009, de 30/09/2009 e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 307 | Lei Municipal N° 307-2010 Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura Municipal de Taquarussu, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 306 | Lei Municipal N° 306-2010 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar programas de habitação de interesse social e dá outras providências | 2010 | Leis Municipais |
| 305 | Lei Municipal N° 305-2010 Cria o novo elemento de despesa e autoriza o poder executivo do município de Taquarussu - MS a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente | 2010 | Leis Municipais |
| 304 | Lei Municipal N° 304-2010 Adota o diário oficial dos municípios do estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Taquarussu - MS | 2010 | Leis Municipais |
| 303 | Lei Municipal N° 303-2009 Dispõe sobre denominação de ruas existentes no conjunto habitacional Dirceu Machado, e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 301 | Lei Municipal N° 301-2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarussu - MS para o exercício de 2010 | 2009 | Leis Municipais |
| 300 | Lei Municipal N° 300-2009 Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarussu - MS, para o quadriênio 2010 à 2013 e dá outras | 2009 | Leis Municipais |
| 299 | Lei Municipal N° 299-2009 Dispõe sobre alteração do Art. 30; atualização do anexo I da Lei Municipal n° 216/2004 de 24/11/2004; revoga-se a Lei Municipal n° 236/2005 de 25/09/2005 e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 298 | Lei Municipal N° 298-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra rural de até 3,5000m² (três hectare e 5 mil metros quadrados) destinado ao desvio de tráfego pesado das ruas e avenidas de Taquarussu, e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 297 | Lei Municipal N° 297-2009 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir uma área de terra urbana ou rural de até 3.200m² (três mil e duzentos metros quadrados) para ampliação do recinto de eventos José Modesto Dias, e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 296 | Lei Municipal N° 296-2009 Denominação de ruas existentes no loteamento Miguel Batista Gomes | 2009 | Leis Municipais |
| 294 | Lei Municipal N° 294-2009 Autoriza efetivar e regular bens do patrimônio municipal | 2009 | Leis Municipais |
| 292 | Lei Municipal N° 292-2009 Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE "Novos Horizontes" de Taquarussu - MS e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 290 | Lei Municipal N° 290-2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
| 295 | Lei Municipal N° 295-2009 Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Taquarussu - MS, para os exercícios financeiros de 2.010 a ser incorporado no plano plurianual e lei orçamentária anual e dá outras providências | 2009 | Leis Municipais |
