27 | Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 | 2007 | Leis Complementares |
26 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste e Readequação salarial aos Servidores Municipais, alterar a Tabela 2 do anexo I da Lei Complementar nº 025/2007 | 2007 | Leis Complementares |
25 | Altera disposições das Tabelas 2 e 5 do Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 | 2007 | Leis Complementares |
24 | Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 | 2006 | Leis Complementares |
23 | Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, dispõe sobre a reposição salarial do Quadro Permanente do Executivo Municipal | 2006 | Leis Complementares |
22 | Altera disposições da Tabela 8 do Anexo I da Lei Complementar nº 21/2006 de 08/03/2006 | 2006 | Leis Complementares |
21 | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí | 2006 | Leis Complementares |
20 | Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí | 2006 | Leis Complementares |
19 | Dispõe sobre alteração da estrutura Organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, transformando a Assessoria de Promoção Social em Gerência Municipal de Assistência Social | 2006 | Leis Complementares |
18 | Regulamenta o artigo 143 da Lei Complementar nº 002/1991 - 28/05/1991 | 2005 | Leis Complementares |
17 | Altera a estrutura organo-operacional da Prefeitura Municipal de Itaquiraí | 2005 | Leis Complementares |
16 | Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 2003 | Leis Complementares |
15 | Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Muncipal de Itaquiraí e dá outras providências | 2002 | Leis Complementares |
13 | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Venciementos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências | 2001 | Leis Complementares |
12 | Dá nova redação ao Artigo 152, e Revoga os Artigos 153, 154, 155, 156, 157 e 158 da Lei Complementar 02/91 de 28 de maio de 1991, e dá outras providências | 1999 | Leis Complementares |
11 | Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências | 1999 | Leis Complementares |
10 | Altera e Regulamenta o Art. 143 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências | 1997 | Leis Complementares |
8 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04/91 e dá outras providências | 1993 | Leis Complementares |
9 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05/91 e dá outras providências | 1993 | Leis Complementares |
7 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências | 1993 | Leis Complementares |