| 658 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Leis |
| 657 | Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal | 2017 | Leis |
| 288 | Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento geral do Município para o Exercício de 2000, utilizando os recursos previstos no artigo 43 da Lei nº 4320/64 e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 287 | Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 286 | Estima receita e fixa a despesa do Município para o Execício Financeiro do ano 2001 | 2017 | Leis |
| 285 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 284 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2001 à 2004 | 2017 | Leis |
| 283 | Altera a Lei nº 233 de Fevereiro de 1997, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 282 | Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1995, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 281 | Autoriza a doação do bem imóvel que especifica, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 280 | Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 279 | Instutui o dia 27 de junho , como feriado Municipal e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 278 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a receber em doação área de terras do Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Indaiá e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 277 | Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências | 2017 | Leis |
| 276 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2000 à 2003 | 2017 | Leis |
| 276 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal , na qualidade de agente fianceiro, a oferecer garantia e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 275 | Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº 272/99, 09.06.99, dando outras providências | 2017 | Leis |
| 275 | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano 2000 | 2017 | Leis |
| 274 | Autoriza o Município de Itaquiraí, a receber imóvel em doação, e dá outras providências | 2017 | Leis |
| 273 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000, e dá outras providências | 2017 | Leis |
